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Segunda-feira, 21 de Maio de 2018

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Brasil

Publicada em 10/05/18 às 07:13h - 9 visualizações
Papa Francisco é colocado como testemunha em processo de bispo de Formosa

Rádio Geração 3


 (Foto: Rádio Geração 3)
papa Francisco pode ter que vir ao Brasil depor à justiça de Goiás, como testemunha. Isso, se tudo acontecer como prevê a defesa de Dom José Ronaldo Ribeiro, bispo afastado das funções na Mitra de Formosa. É que o argentino cardeal Jorgio Mario Bergolio, nome social de Francisco, está entre as 31 testemunhas arroladas pelos advogados do bispo, acusado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por supostos desvios de R$ 2 milhões dos cofres da Santa Sé. A Operação Caifás se desenvolveu após denúncias de fiéis. Os depoimentos serão colhidos em uma Audiência de Instrução e Julgamento, agendada para agosto deste ano.
Dom Ronaldo tem recebido apoio da Igreja Católica desde que foi preso na operação, junto com outros 6 religiosos e dois empresários, apontados como laranjas. Autorizado pelo judiciário goiano a responder o processo em liberdade, o bispo de Formosa tem preparado a defesa com advogados. Entre as testemunhas arroladas pela defesa do bispo, atém do Santo Padre, está a maior autoridade da Igreja Católica no País, o núncio apostólico, com poder de embaixador do Vaticano no Brasil, Dom Giovanni D'Aniello.

O bispo-auxiliar-emérito de Brasília Dom João Evangelista Martins Terra, 93, já havia se pronunciado através de carta reservada aos bispos do Brasil. Para religioso, denunciadores ou pessoas que provocaram e cumpriram a prisão do bispo Dom José Ronaldo — maior autoridade da Igreja Católica de Formosa e região — estão automaticamente excomungados. Com título Uma nova Questão Religiosa no Brasil, texto determina: "Lanço a excomunhão a todos os que foram responsáveis e a todos os membros de suas famílias, esposas e filhos, na esperança de que se arrependam, se convertam e reparem suas falcatruas".

RELEMBRE
A operação, batizada de Caifás, foi deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), em Formosa, Posse e Planaltina, com objetivo de desarticular uma associação criminosa que desviava recursos da cúria, administração central, da Diocese de Formosa e de algumas paróquias ligadas a ela.

À época, dos 13 mandados de prisão requeridos, nove foram autorizados, os quais somam-se aos 10 mandados de busca apreensão executados. Segundo informações da assessoria de imprensa do MP, nas residências inspecionadas, foram apreendidos dinheiro em espécie, joias e relógios entre outros objetos de valor, os quais seriam frutos das condutas criminosas.

No dia 17 de abril, o bispo de Formosa Dom José Ronaldo Ribeiro teve alvará de soltura expedido após decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que realizou nova análise do processo seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do colegiado foi comunicada pela relatora do processo, desembargadora Carmecy de Oliveira.

2ª Turma do STF forma maioria para negar pedido de Lula para suspender prisão

2ª Turma do STF forma maioria para negar pedido de Lula para suspender prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (9/5) para negar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter a sua prisão. O julgamento no plenário virtual começou na última sexta-feira, 4, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio. Segundo a reportagem apurou, o ministro Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira acompanhar o ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula.

O ministro Dias Toffoli também acompanhou o relator, totalizando até agora três votos para negar o recurso do ex-presidente. Participam da votação eletrônica os cinco ministros da Segunda Turma do STF, colegiado composto por Fachin, Toffoli, Gilmar, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos os ministros votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente - mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá. Como a ação já foi analisada pela segunda instância da Justiça, no caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sua prisão foi decretada no início de abril. Contra isso, Lula entrou com uma ação no STF, chamada reclamação, em que alega que sua prisão é ilegal e não fundamentada. Para os advogados do petista, a segunda instância ainda não exauriu no processo de Lula.

A defesa argumenta que a jurisdição do TRF-4 somente se esgota quando o tribunal se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários. O TRF-4 é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o recurso extraordinário, julgado no STF. Esses recursos já foram apresentados no tribunal de segunda instância. Os advogados ainda acrescentam que o papel do TRF-4 só acaba quando é analisado um eventual agravo (quando a parte recorre) contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Quando a reclamação foi apresentada ao Supremo, no início de abril, Fachin negou individualmente o pedido liminar e manteve a prisão de Lula. Contra essa decisão, a defesa do petista entrou com um agravo, tipo de recurso. Fachin, então, decidiu levar o caso para o plenário virtual da Segunda Turma, da qual é presidente. Caso haja algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual. No plenário virtual, os votos podem seguir as seguintes opções: 1) acompanho o relator; 2) acompanho o relator com ressalva de entendimento; 3) divirjo ou relator; ou 4) acompanho a divergência.
(Agência Estado)





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