Brasil

Publicada em 11/07/18 às 10:06h - 283 visualizações
Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Rádio Geração 3

Medida entrou no projeto que permite venda de seis distribuidoras de energia elétrica ligadas à Eletrobras e que atuam na região Norte

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10) a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Aneel durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quanto ao cronograma de implantação.

Privatização

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.


                               

Mais de 20 torcedores ficaram feridos em um momento de pânico em Nice nesta terça-feira quando torcedores soltaram fogos de artifício momentos antes do apito final da vitória da França na semifinal da Copa do Mundo, disse uma autoridade local.

Pogba dedica a vitória a meninos resgatados da caverna

O incidente ressaltou como a cidade da Riviera Francesa continua em alerta dois anos após um militante islâmico usar um caminhão frigorífico para atropelar uma multidão que celebrava o Dia da Queda da Bastilha, matando 86 pessoas.

"Houve uma correria após fogos de artifício serem detonados", disse Jean-Gabriel Delacroix, representante da prefeitura, acrescentando que 27 pessoas ficaram feridas. "A maior parte dos ferimentos são cortes com vidro e hematomas de quando as pessoas caíram".

A imprensa local mostrou imagens de pessoas assustadas ao redor de mesas e cadeiras viradas, o chão sujo de vidro quebrado. A Reuters não pôde confirmar as imagens por conta própria.




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