Brasil

Publicada em 05/09/18 às 21:06h - 218 visualizações
Promotoria move ação contra Alckmin e pede bloqueio de R$ 39 mi

Rádio Geração 3

Investigação aponta que há indícios de que o ex-governador de SP aceitou recursos da Odebrecht, por meio de caixa 2. Campanha de Alckmin rebate MP  (Foto: foto reprodução)

O Ministério Público de São Paulo  ajuizou na noite desta terça-feira (4) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República.

A promotoria diz que há indícios de que o ex-governador de São Paulo aceitou recursos da Odebrecht, por meio de caixa dois, para financiar sua campanha à reeleição, em 2014.

A Promotoria pede a indisponibilidade de mais de R$ 39 milhões para garantir ressarcimento e multa em eventual condenação. Também requer a perda do cargo que o tucano estiver exercendo após uma eventual sentença condenatória. A apresentação da ação foi noticiada pelo site "Jota" e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o MP, Alckmin aceitou mais de R$ 7,8 milhões da Odebrecht, valores estes não declarados à Justiça Eleitoral: "Aceitando a inescrupulosa oferta da Construtora Odebrecht, no início de 2014, o requerido Marcos Antônio Monteiro, ainda no exercício de função pública, agendou uma reunião com os executivos acima citados da Construtora Norberto Odebrecht na sede de sua filial em São Paulo, na Rua Lemos Machado, 120, 8º andar, no bairro do Butantã, onde veio a pedir, em benefício do também requerido Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, uma doação no valor de 10 milhões de reais, valores estes a não serem contabilizados e declarados à Justiça Eleitoral, entregues por meio do esquema fraudulento de caixa dois".

O Ministério Público pede que Alckmin seja condenado à suspensão dos direitos políticos, à perda de eventual função pública e à perda dos valores ilicitamente acrescidos a seu patrimônio. Além dele, o ex-secretário de Planejamento de São Paulo Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha tucana, também foi denunciado.

O que diz Geraldo Alckmin

"A campanha e o candidato tomaram conhecimento do fato pela imprensa, como tem sido usual nesse caso. Não apenas do fato, mas, também, da reprovável manifestação que o promotor pretendia fazer, a um mês das eleições, o anúncio da abertura da ação 'contando com a presença do maior número de colegas'".

"Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade".

"Causa preocupação que o promotor responsável pela peça, conforme noticiado pela imprensa, tenha buscado engajar colegas da instituição em uma espécie de desagravo público. Transformar as ações do Ministério Público em atos políticos não é compatível com o estado de normalidade democrática que vivemos hoje no Brasil.

Ao contrário das campanhas adversárias, sempre nos posicionamos em absoluta defesa do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso".

Fonte  O Estadão

O presidiário vai ter que se esforçar muito pelo poste



       O Ibope, que trouxe Fernando Haddad (6%) tecnicamente empatado com Alvaro Dias e João Amoêdo (3%), mostra que Lula terá de se esforçar muito pelo poste lá de dentro da cadeia.

Além do quinto lugar nas pesquisas, Haddad é o terceiro em rejeição –tem 23%, atrás de Jair Bolsonaro (44%) e O Ibope, que trouxe Fernando Haddad (6%) tecnicamente empatado com Alvaro Dias e João Amoêdo (3%), mostra que Lula terá de se esforçar muito pelo poste lá de dentro da cadeia.

Além do quinto lugar nas pesquisas, Haddad é o terceiro em rejeição –tem 23%, atrás de Jair Bolsonaro (44%) eO Ibope, que trouxe Fernando Haddad (6%) tecnicamente empatado com Alvaro Dias e João Amoêdo (3%), mostra que Lula terá de se esforçar muito pelo poste lá de dentro da cadeia.

Além do quinto lugar nas pesquisas, Haddad é o terceiro em rejeição –tem 23%, atrás de Jair Bolsonaro (44%) e Marina Silva (26%) Marina Silva (26%)           


Fachin será relator de pedido de Lula ao STF por candidatura

O ministro Edson Fachin será o relator do novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), em que os advogados do petista pedem que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU pela manutenção dos direitos políticos do ex-presidente seja cumprida pelas autoridades brasileiras e, na prática, permita que ele permaneça na disputa ao Palácio do Planalto.O processo foi distribuído nesta quarta-feira (5) a Fachin, de acordo com informações de andamento do processo disponíveis no site do Supremo.

No pedido, os advogados do ex-presidente argumentam que o Brasil reconheceu a competência do comitê para analisar comunicados individuais sobre violações de direitos humanos e que cabe ao Judiciário brasileiro apenas dar cumprimento às obrigações internacionais do país.

Na madrugada de sábado, o TSE decidiu por 6 votos a 1 barrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Fachin, que também é integrante do TSE, foi o único a votar favorável a que o ex-presidente permaneça na disputa presidencial, baseando-se fundamentalmente na recomendação da ONU.

A defesa de Lula pediu que seja concedida uma liminar para que se cumpra a manifestação da ONU e que o petista possa continuar como candidato ao Palácio do Planalto. Esse pedido pode ser decidido exclusivamente pelo relator ou o ministro pode decidir levar o recurso para um colegiado decidir, no caso a 2ª Turma ou o plenário do tribunal.

Fontes ouvidas pela Reuters disseram que o PT começa a organizar a transição da candidatura presidencial de Lula para o hoje candidato a vice, Fernando Haddad, mas ainda espera o aval definitivo do ex-presidente, o que só deve ocorrer justamente depois da decisão do STF.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Como foi condenado por um órgão colegiado — os três juízes da 8ª Turma do TRF4 —, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pode ser considerado inelegível.






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