Brasil

Publicada em 16/01/19 às 23:00h - 192 visualizações
Governador do Mato Grosso decretará calamidade financeira nesta quinta

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

 (Foto: foto reprodução)

Com R$ 4 bilhões em dívidas com fornecedores e cerca de 500 obras paradas, o Mato Grosso decretará estado de calamidade financeira nesta quinta-feira (17), disse hoje (16) o governador Mauro Mendes. Ele confirmou a intenção de encaminhar o pedido à Assembleia de Mato Grosso após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Amanhã nós estaremos, definitivamente, decretando estado de calamidade financeira das finanças no âmbito do governo do estado”, disse. Mendes pediu ao ministro a liberação de R$ 500 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), mas foi informado de que não pode ser atendido no momento porque os recursos não constam do Orçamento da União de 2019.

No encontro, o governador mato-grossense ouviu sugestões para o estado melhorar a gestão dos recursos públicos. Ele disse estar comprometido com medidas que aumentem tributos e reduzam as despesas, mas ressaltou que os recursos do FEX são essenciais para que o estado possa sobreviver nos próximos meses.

“Nós estamos tomando medidas para também melhorar a performance da receita, tributando o agronegócio através de fundos, criando mecanismos para que possamos diminuir despesas e aumentar receitas, mas precisamos sobreviver. O FEX é um canudinho para que o estado não morra afogado financeiramente”, completou Mendes.

Manual para os estados

Hoje, o ministro Paulo Guedes reuniu-se com três governadores. Além do governador do Mato Grosso, ele recebeu os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Pará, Helder Barbalho. Apenas Mendes falou com os jornalistas na saída dos encontros no Ministério da Economia.

Os governadores receberam um guia elaborado pelo Tesouro Nacional para orientar os estados em crise financeira. O manual recomenda o aumento de tributos, o corte ou a contenção de gastos com pessoal e a privatização de empresas locais para que as unidades da Federação reequilibrem as contas.

O documento também sugere a suspensão de contratações de servidores, o pagamento de precatórios (dívidas com a Justiça transitadas em julgado) e a redução de incentivos fiscais. O guia recomenda ainda a concessão de infraestruturas locais (como estradas, pontos turísticos e terminais de ônibus) e a desvinculação do Orçamento, para evitar que um tributo arrecadado seja usado apenas em uma despesa específica.

Segundo o guia, os estados com a pior situação nas contas públicas são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Santa Catarina. No entanto, apenas o Rio de Janeiro cumpre os requisitos para integrar o programa de recuperação fiscal, que prevê ajuda da União em troca da adoção de medidas de ajuste pelos governos locais.

Tarifas de embarque em aeroportos terão aumento de 5,39%

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16) reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do reajuste.
Passageiro aguarda embarque no Aeroporto Santos Dumont, administrado pela Infraero - Arquivo/Agência Brasil

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros.

Com o reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos passará de R$ 31,27 para R$ 32,95..

Nas viagens internacionais, a tarifa máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47.

De acordo com a Anac, o reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Responsável por cerca de 60% do movimento aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas Gerais.

Edição: Nádia Franco



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